A GESTÃO DO LIXO ELETRÔNICO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - SANTOS, Regina de Fátima Mazaro dos; SILVA, Claudio Cícero da; BELLINGIERI, Davi; GALLON, Letícia; DUARTE, Osmar de Assis (Simpósio de Tecnologia Fatec Jaboticabal, 2025)
Os lixos eletrônicos são materiais eletrônicos que não serão mais utilizados, tais como: produtos elétricos e eletrônicos quebrados, danificados ou sem utilidade por algum motivo, bem como pilhas descarregadas. Este trabalho tem como objetivo identificar as melhores práticas de gestão do lixo eletrônico no Brasil e como a legislação desse país atua neste contexto. A  metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico, com buscas na plataforma SciELO Brasil e no Google Acadêmico. Obteve-se como resultados informações amplamente difundidas e discutidas atualmente, apresentando medidas socioeconômicas e culturais como alternativas de mudanças de hábitos no dia a dia das pessoas. Enquanto a legislação brasileira está sendo atualizada para abranger aspectos referentes ao e-lixo, tem-se como exemplo a Lei 13.576/2009 que trouxe novas discussões acerca do assunto, contribuindo na solução de diversos problemas e ainda para um futuro ecologicamente adequado.